A VERDADE DOS AUTOS VERSUS A VERDADE REAL NA JUSTIÇA CRIMINAL.

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Rodrigues, Juliano Barreto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Ciências Humanas; BR; PUC Goiás; Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: verdade dos fatos; verdade dos autos; discurso; representação de verdade; justiça possível; truth from facts; the truth of the written procedure; discourse; representation of truth; justice possible; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2672

O texto apresenta as diferenças entre a verdade dos fatos e a verdade que resta escrita nos autos do processo criminal após a persecução penal, indicando que esta não corresponde fielmente àquela, sendo uma refiguração, contaminada por interpretações de inúmeros atores, um discurso historiográfico reducionista que nega os discursos discrepantes e a complexidade do fato criminoso. Estuda a razão jurídica, lastreada na tópica-retórica e no juízo prudencial, demonstrando sua fragilidade, justificadora de inúmeros erros judiciários. Com foco disciplinar na Análise do Discurso, coteja também conceitos e teorias da Historiografia, da Psicologia, da Linguística e da Publicidade para tratar, sob ângulo novo, tema já muito discutido do ponto de vista estritamente jurídico. Com esta óptica diversa, demonstra os incontáveis interferentes que atuam na formação das versões que vão registradas nos autos, destacando o quanto podem (os interferentes) afastá-los (os autos) da verdade real. Trata, essencialmente, da justiça obtida a partir da verdade que se consegue produzir no processo e que será, conforme comprova, sempre mais ou menos diferente dos fatos como exatamente ocorridos. Provada esta parte, é analisado o grau de aceitação deste modelo pelos jurisdicionados.