Políticas habitacionais e planejamento urbano em Goiânia: revisão do plano diretor (2007-2022) e implementação do programa Casa da Gente

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ribeiro, Valfran de Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Direito, Negócios e Comunicação; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Habitação de interesse social; Instrumentos da política urbana; Políticas habitacionais; Social housing; Urban policy instruments; Housing policies; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5163

A habitação de interesse social é uma das principais questões urbanas enfrentadas pelas cidades brasileiras, principalmente nas metrópoles, como Goiânia. O déficit habitacional, a expansão desordenada das áreas periféricas e a falta de infraestrutura em áreas habitacionais são alguns dos desafios que as políticas públicas tentam mitigar há décadas. A partir da promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001, e da criação de programas como o Minha Casa Minha Vida, houve avanços significativos na provisão de moradias. No entanto, esses programas enfrentam barreiras na implementação local, o que impacta diretamente a efetividade das políticas urbanas face ao acesso de financiamento por parte de uma parcela da população ou pela localização dos empreendimentos. Goiânia, capital de Goiás, reflete muitos desses desafios, especialmente no que diz respeito à aplicação e integração de políticas habitacionais articuladas ao planejamento urbano. O objetivo desta dissertação é analisar as políticas habitacionais em Goiânia, com foco na articulação entre os entes federativos e na eficiência dos programas habitacionais implementados, como o Minha Casa Minha Vida, e o impacto da recente aprovação do Programa Casa da Gente. Busca-se entender como as políticas habitacionais contribuem para a redução do déficit habitacional e para a promoção de uma ocupação territorial mais inclusiva e sustentável. O trabalho também visa identificar os principais obstáculos enfrentados pela política municipal de habitação e propor recomendações para sua melhoria, a partir de uma análise das experiências implementadas. A metodologia utilizada combina uma abordagem mista, que integra dados quantitativos e qualitativos. Foram analisados os dados sobre o déficit habitacional em Goiânia, com base nas estatísticas da Fundação João Pinheiro e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), além de revisões de literatura sobre políticas públicas e urbanização. O estudo ainda incluiu a análise de casos específicos, como o empreendimento Jardins do Cerrado, financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, e a avaliação de seus impactos no tecido urbano da cidade. As políticas habitacionais foram examinadas à luz de documentos oficiais, como o Plano Diretor de Goiânia (2022), o Estatuto da Cidade, e legislações específicas do município. Os resultados da pesquisa mostram que, embora os programas habitacionais tenham avançado na construção de moradias, persistem desafios significativos relacionados à localização dos empreendimentos, à qualidade da infraestrutura disponível e à falta de integração entre políticas habitacionais e outras políticas urbanas, como mobilidade e acesso a serviços públicos. Além disso, a pesquisa constatou que as iniciativas habitacionais, em sua maioria, estão concentradas em áreas periféricas, o que contribui para a segregação socioespacial e para o aumento das desigualdades urbanas. Os programas habitacionais, embora importantes, não têm conseguido mitigar plenamente o déficit habitacional, especialmente entre as famílias de renda mais baixa. A dissertação conclui que as políticas habitacionais em Goiânia precisam ser mais bem integradas ao planejamento urbano como um todo, de modo a garantir que os empreendimentos atendam às necessidades da população de forma sustentável e equitativa. É necessário fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de governo e promover soluções que integrem moradia, infraestrutura e serviços urbanos, visando à construção de uma cidade mais justa e inclusiva