O ACESSO À JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO PARA GOIÁS ENTRE 2009 A 2017

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Garcia, Gecylene Teixeira Nunes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências Econômicas; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Indicadores de Produtividade e Eficiência, Políticas Públicas Judiciárias.; Goiás State Court of Justice (TJGO), Indicators of Productivity and Efficiency, Public Judicial Policies.; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4189

Esta pesquisa aborda o tema “A justiça como fator de desenvolvimento para Goiás, entre 2009 e 2017”, cujo período mostra-se importante por trazer informações relevantes da pós-reforma do judiciário, ocorrida em 2004 até os dias atuais, mas também, por permitir visualizar o comportamento dos indicadores abarcados por um período maior de tempo. O ponto central das análises destaca a importância do processo de desenvolvimento multidimensional, as políticas públicas e ações implantadas no judiciário brasileiro, como contraponto a reflexão, uma ligação, um elo, entre a justiça e o desenvolvimento no Brasil e no estado de Goiás. A investigação segue avançando com proposições sobre a relevância das ações ao social, às pessoas, ao favorecimento de oportunidades, a prática da cidadania, decorrente de políticas públicas no Poder Judiciário, ainda mais para o desenvolvimento social, econômico e humano, sobretudo, na vida das pessoas e região. Em função disso, busca-se investigar como alguns indicadores de justiça: IPM, IPS, TC e IAD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás contribuem à promoção da melhoria no acesso à Justiça, cidadania, dignidade das pessoas e desenvolvimento do estado. Para responder a esse questionamento, o projeto buscou levantar os seguintes tópicos: caracterização das estruturas judiciárias, porte, graus, indicadores de gestão e produtividade; e, por fim, para subsidiar a questão a ser respondida, analisou-se o índice de produtividade e eficiência comparada da justiça estadual (IPC-Jus) para o TJGO, com relação a outros estados. Na pesquisa, adotou-se o método dedutivo, pois partiu-se do históricoempírico, ou seja, do geral para o particular, a metodologia de pesquisa enquadra-se como bibliográfica, exploratória, explicativa com abordagem descritiva. A fundamentação teórica investigou artigos científicos, relatórios, dissertações, livros - exploratória por levantar informação sobre o Poder judiciário Nacional e do TJGO e explicativa por explicar, a partir de indicadores com características distintas, utilizando-se de avaliação comparativa e quantitativa com relação aos dados apurados, enquanto, estabelecia relação entre os fenômenos da população e do judiciário com as variáveis estudadas. Concluiu-se, portanto, que a alta produtividade e eficácia obtida por intermédio de políticas públicas judiciais no período de (2009 a 2017) é um forte indicativo da contribuição da justiça para o desenvolvimento do estado de Goiás, sobretudo, por proporcionar melhorias de maior acesso à justiça, bem-estar e dignidade às pessoas.