A NATUREZA DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS EM GOIÁS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Oliveira, Fernando César Claudino de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Ciências Exatas e da Terra
BR
PUC Goiás
Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Estado
Políticas Públicas
Desenvolvimento econômico
Federalização
Incentivos Fiscais
State
public policy
federalist agreement
economic development
tax incentives
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Link de acesso: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2871
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que as políticas públicas são derivadas da natureza do Estado moderno organicamente inserido na lógica do capital. Para se alcançar esse objetivo recorre-se aos princípios da pesquisa interpretativa, apoiando-se inicialmente na abordagem clássica do Estado, a partir de sua gênese e heteronomia, assim como, para evidenciar o processo de construção do Estado Brasileiro. Colocando-se em relevo uma ligação profunda que permeia entre a natureza do Estado e a estruturação das políticas alocativas praticadas pelo poder público. Constatando-se que as políticas públicas carregam as matizes da natureza do Estado em Goiás e se efetivam em uma modernização do processo produtivo, concebido de uma processual transição autoritária para uma construção democrática, legitimando autonomia, desencadeando fragmentação do pacto federativo e desconcentração industrial no país.

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