Terra urbana, patrimônio fundiário: uma análise histórica da apropriação do solo na configuração do urbano no nordeste paulista (1800-1930)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Piccinato Junior, Dirceu
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: história fundiária; terra urbana; patrimônio religioso; patrimônio laico; apropriação do solo; configuração de núcleos urbanos; history of land ownership; urban land; religious heritage; secular heritage; appropriation of land; configuration of urban
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16238

Este trabalho busca traçar uma análise histórica sobre a apropriação da terra urbana, patrimônio fundiário (religioso e laico) no processo de formação e fundação de núcleos urbanos no nordeste do Estado de São Paulo entre os anos de 1800 e 1930, detendo-se com maior atenção em dois momentos significativos que favoreceram a construção de uma rede urbana nesta região: o movimento migratório dos entrantes mineiros e o ciclo da cafeicultura, juntamente com a chegada da Cia. Mogiana nestas paragens. O estabelecimento de um núcleo urbano, seja ele uma capela, freguesia ou vila, só era possível, durante a Colônia e o Império, por meio da concessão de terras para o patrimônio de um santo de devoção. Com o advento da República, sob as ações dos interesses capitalistas, a doação de terra para a formação de núcleos urbanos não tinha mais como bem o sagrado, mas a comercialização da terra, ou seja, o lucro. A análise atenta para o modo como as designações emanadas por cada uma das dimensões históricas procuraram conformar a transformação desta parte do território paulista e a criação das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que mesmo conclamada uma linearidade no processo de concessão, apropriação e delineamento do solo urbano, práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição dos núcleos urbanos. Para a elaboração da dissertação, foram consultados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas das criações urbanas, bem como importantes estudos precedentes, procurando identificar possíveis vínculos entre as questões envolvendo as terras patrimoniais, circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pelas administrações religiosa e/ou civil. Desse modo, procura-se tratar a concessão da terra urbana como um processo desenvolvido num contexto regional que guarda conjunturas particulares de conflitos e interesses na configuração do urbano.