A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Rossi, Renan Alarcon
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: PUC-Campinas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/14946
Resumo: O déficit habitacional tem se apresentado como um problema histórico na sociedade brasileira. Contudo, trata-se de uma questão enfrentada pela população economicamente pobre. Ao longo dos anos, as frustradas tentativas de enfrentamento do problema pelos Governos Federais se pautaram, quase que exclusivamente, em políticas públicas baseadas na aquisição da propriedade de bens imóveis mediante subvenção de crédito imobiliário. Esta pesquisa tem como principal objetivo analisar a política habitacional brasileira e, especialmente, a maior política pública em termos de habitação da história do País, o Programa Minha Casa, Minha Vida, para compreender sua capacidade institucional de enfrentar o problema do déficit habitacional. O caótico cenário urbano que cria e reproduz uma cidade deficitária e segregada com o único intuito de permitir a circulação de bens e serviços é apresentado como uma consequência de uma disputa pela cidade e pela prevalência de uma compreensão econômica do espaço. A contraposição da cidade como uma mercadoria, abstrata, circulável e consumível como título jurídico abstrato à cidade como um direito, como um espaço concreto de reprodução da vida, gera conflitos de interesses pelo espaço e direciona as ações públicas em um ou outro sentido. Por meio do método hipotético-dedutivo, parte-se da hipótese que o Programa Minha Casa, Minha Vida, repete uma compreensão mercadológica da habitação e da cidade, o que impede a solução do problema.