Áreas públicas em conjuntos habitacionais recentes: ações para fortalecer a auto-estima e concretizar o pertencimento ao lugar por meio do protagonismo dos moradores

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Okretic, Gabrielle Astier de Villatte Wheatley
• Orientador(a): Bueno, Laura Machado de Mello
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: Programa Minha Casa Minha Vida; Habitação Social; Trabalho Social; Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios; Espaços públicos; Minha Casa Minha Vida Program; Social Housing; Social Work; Sustainable Integrated Territorial Development; public spaces
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16088

Destinados a viver por, pelo menos 10 anos, nas habitações subsidiadas pelo Governo Federal, a população de mais baixa renda, beneficiada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, representada por mais de um milhão de famílias, encontram-se em diferentes processos de adaptação quanto ao novo local. Diversos problemas já foram elencados por diferentes áreas acadêmicas quanto ao modelo reproduzido sem muitas inovações desde a época do BNH. Não é novidade a estratégia neoliberal disfarçada de programa social, que reforça o processo de segregação socio espacial, colocando a camada historicamente mais desprivilegiada da sociedade, em benefício de uma classe pequena de pessoas que lucram sobre a vida destas, tornando um desafio ainda maior para ser solucionado. Devido aos problemas, de diferentes naturezas que variam desde problemas construtivos a problemas de inserção urbana e social, houveram muitas reclamações por parte dos moradores através do Portal da ouvidoria, canal criado pela Caixa Econômica Federal, principal financiador dos projetos. Esse mesmo banco, através do Fundo Socio Ambiental, criou uma estratégia chamada de Desenvolvimento Integrado Sustentável do Território (DIST) para amenizar os problemas e buscar a criação de identidade e protagonismo dos moradores apoiado em quatro pilares: geração de renda, governança territorial, gestão ambiental e incentivo sociocultural. Foram selecionadas as localidades identificadas com maiores problemas no país. A execução em cada localidade é feita por meio de licitação e contratação, e a estratégia acontece em dois anos. Sua primeira edição aconteceu entre o período de 2013 a 2015 em diferentes regiões e em sua segunda edição entre os anos de 2016 e 2018. Campinas foi contemplada duas vezes pela estratégia DIST, sendo o Jardim Bassoli o foco da primeira, e, pelas dificuldades encontradas, foi contemplado novamente junto aos empreendimentos Residencial Sirius e Vila Abaeté. Por meio da pesquisa-ação e outros instrumentos metodológicos, no qual a pesquisadora acompanhou a realização do DIST II nos três bairros contemplados, a presente pesquisa tem como objetivo trazer a luz a reflexão sobre formas de lidar com essa nova realidade, na busca por caminhos que façam com que os moradores se sintam parte do lugar, na criação de um senso de identidade e pertencimento, e fortalecimento do protagonismo local. Foram avaliados os resultados do trabalho realizado e acompanhado no que tange à construção e melhoramento dos bairros, as ações realizadas no DIST II, por meio de entrevistas com os moradores, observação de campo, análise de documentos, entre outros instrumentos metodológicos. Assim, pretende-se elucidar sugestões para o aprimoramento das políticas públicas no que tange ao pós ocupação das habitações de interesse social.