Participação popular no Município de Campinas: avaliação do processo de elaboração do Plano Local da Macrozona 05

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Silva, Maitti Gadioli Monteiro da
Orientador(a): Santos Junior, Wilson Ribeiro dos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: PUC-Campinas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16206
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a questão da participação popular na elaboração de políticas urbanas no Brasil desde a aprovação do Estatuto da Cidade. Busca avaliar, a partir da investigação do processo de elaboração de um Plano Local no município de Campinas (SP), como este requisito previsto no Estatuto se integrou à construção de uma gestão democrática da cidade. Enfoca o papel dos espaços de participação popular institucionalizados os Conselhos Gestores - constituídos a partir da Constituição Federal de 88, seus limites, contradições e possibilidades de interferência nas políticas públicas municipais, assim como procurou observar como as diversas camadas e interesses sociais interagiram na tomada de decisões e na busca de soluções para o território. As reflexões aqui traçadas têm como referência o município de Campinas e dois conselhos gestores, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e o Conselho da Cidade (CONCIDADE), atuantes no processo de planejamento urbano municipal e que foram de grande importância durante os processos de elaboração do Plano Diretor Participativo de 2006 e do Plano Local da Macrozona 05, objeto de análise da pesquisa realizada.