A institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas: a atuação do COMDEMA na definição política urbana e ambiental de Campinas

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Souza, Adriana Cristina de
• Orientador(a): Santos Junior, Wilson Ribeiro dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: conselhos gestores; sociedade civil; participação popular; políticas públicas; management councils; civil society; popular participation; public policies
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16173

A presente pesquisa busca analisar a constituição dos espaços de participação popular institucionalizados, que foram preconizados na Constituição de 1988. Retoma conceitualmente a noção de sociedade civil e participação popular nas décadas de 80 e 90. O objetivo é aprofundar criticamente a leitura do surgimento e evolução dos conselhos gestores. Para tanto analisa a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (Comdema), como estudo de caso, na definição da política urbana e ambiental da cidade no período de 2006 a 2008, através da leitura e interpretação crítica dos documentos produzidos pelo conselho (atas, deliberações, moções, pareceres) verificando assim a atuação do conselho, os conflitos existentes no interior desse espaço, os limites e possibilidades de interferência nas políticas públicas municipais, uma vez que, enquanto conselho gestor o Comdema situa-se no núcleo de tensão entre o poder público e a sociedade civil e busca se afirmar como espaço interinstitucional e autônomo em relação ao poder executivo, tendo contudo uma estrutura fragilizada e passível de mudanças.