Residencial Cambridge: possibilidades na luta por habitação social

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Moraes, Isadora Paiva de
• Orientador(a): Luz, Vera Santana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
• Palavras-chave em Português: Hotel Cambridge; função social da propriedade; Ocupação Cambridge; luta por habitação social; Movimento Sem Teto do Centro; Residencial Cambridge; Cambridge Hotel; social function of property; Cambridge Occupation; struggle for social housing, MSTC; Cambridge Residential
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/17024; http://lattes.cnpq.br/9050121709043841

O objetivo desta dissertação é identificar os limites e as possibilidades na luta por habitação social em áreas centrais tendo como estudo de caso o Residencial Cambridge, antigo Hotel localizado no centro expandido de São Paulo, que após ocupação e tensões sociais pelo Movimento sem Teto do Centro (MSTC) foi transformado em Empreendimento. Identificou-se, no caso em concreto, a aplicação efetiva dos instrumentos urbanísticos, instituídos pela Constituição Federal de 1988 e regulamentados pelo Estatuto da Cidade, com a garantia do direito à moradia, em área infra estruturada. Mediante análise qualitativa do déficit habitacional do país, que se concentra em ônus excessivo de aluguel e precariedade de imóveis, em contraposição à concentração das políticas habitacionais em produção de novas unidades lastreadas nos pilares financiamento, localização periférica, produção em massa e monofuncionalidade, entende-se que a análise dos fatores que contribuíram para a efetividade do estudo de caso que localiza-se, até o momento, no campo de exceção, o aponta como importante contribuição para a discussão de políticas e ação governamental no país. A metodologia, baseada no campo procedimental, em métodos observacionais e de revisão de literatura, no campo lógico se estruturou nos métodos dialético e indutivo para investigação, sistematização e análise crítica de referências bibliográficas e documentais e, em processos empíricos, na análise qualitativa de entrevistas semiestruturadas e visitas de campo ao locus do estudo de caso e seu território de influência direta. Conclui-se que o poder de diálogo e formação de redes do MSTC e sua estratégia, baseada em cercar-se de atores com conhecimento técnico que solidifiquem a luta do movimento, contribuíram para a viabilização do Hotel Cambridge em Residencial. Pelos dados analisados, defende-se, também, a indelegável participação dos municípios para provisão de moradia em áreas centrais. A tensão gerada pelos movimentos sociais e a participação da academia em sua instrumentalização e nas discussões de planejamento urbano, como ocorreu, são de extrema importância para tensionar a relação Capital-Estado.