A explotação de algas calcárias: uma fronteira na mineração brasileira

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Andrade, Ramon Martins
• Orientador(a): Medeiros, Sabrina Evangelista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Algas calcárias; Exploração submarina; Impacto ambiental - Legislação; Recursos minerais marinhos
• Link de acesso: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001b/00001b4c.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843542

Esse estudo teve o objetivo geral de analisar as normas brasileiras no que tange à exploração/explotação das algas calcárias. Pretende-se demonstrar, então, as vulnerabilidades da legislação nacional, além de sugerir modificações. Em relação à metodologia, optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória, bibliográfica, onde os dados foram interpretados de forma qualitativa. Concluiu-se que o ambiente marinho brasileiro necessita de uma atualização à nível de regulação. Estudos sobre os impactos ambientais sobre a explotação de algas calcárias são quase inexistentes na literatura. Comercialmente, as algas calcárias vem sendo de grande atração pelas suas propriedades, e a falta de uma normatização específica faz com que a explotação ocorra de forma desordenada. Os impactos ambientais não estão sendo avaliados e o prejuízo para o ambiente marinho pode ser irreversível. As normas para regular a explotação precisam ser claras e direcionadas, para que todo o processo seja realizado de forma licenciável, observável,regulável e principalmente fiscalizável.