As transformações do pensamento estratégico marítimo nos séculos XX e XXI: construindo a securitização do mar

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Carvalho, Bruno de Seixas
• Orientador(a): Almeida, Francisco Eduardo Alves de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Construtivismo; Securização marítima; Segurança Marítima
• Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844817

Esta pesquisa tem por objeto o pensamento estratégico marítimo, isto é, o processo de produção de conhecimento acerca do mar enquanto instrumento político e estratégico. Assentado no positivismo comteano e no darwinismo social; bem como nas práticas da realpolitik, nos termos de Kissinger, é nas obras de Afred Thayer Mahan e Sir. Julian Staffford Corbett, que o pensamento estratégico marítimo consolidou-se ao longo do século XX. Inserindo o mar no discurso de afirmação do Estado enquanto ator protagônico no sistema internacional e portador do monopólio da violência para atingir seus objetivos políticos, o pensamento marítimo dito clássico serviu de paradigma estratégico desde a Guerra Russo Japonesa, passando pelas Guerras Mundias até a Guerra Fria. Com o século XXI, no entanto, novas dinâmicas políticas e epistêmicas entram em cena. Como ressalta Geoffrey Till, a tecnologia reformulou o papel do mar, ressaltando sua relevância, não tanto como instrumento de domínio, mas também como meio de transporte e fonte de recurso. Da mesma forma, para além do ciberespaço, a importância política e estratégica da informação consolidou o que Arquilla e Ronfelt denominam noosfera, isto é, uma camada da mente que toma espessura na medida em que a ubiqüidade de dados coletados do mundo inteiro sedimenta uma consciência global. Desse modo, esta pesquisa objetivou compreender as mudanças na produção de conhecimento do mar enquanto elemento político e estratégico no século XXI. Verificou-se que as práticas políticas não podem mais desprezar a noosfera e o aspecto ideacional das relações internacionais, menos ainda a centralidade do mar enquanto elemento de coesão, e não de disputa, do sistema internacional. Desse modo, nos termos de Arquilla e Ronfelt, constatou-se a emergência de uma noopolitik, complementando a tradicional reapolitik. Baseada em cooperação, colaboração e o emprego estratégico da informação por intermédio do soft power, a noopolitik engendra um pensamento estratégico de securitização do mar, nos termos de Buzan e Weaver. Com isso, seguindo a obra de Foucault, sob a hipótese de que os discursos estratégicos induzem práticas correlatas, verificou-se uma descontinuidade entre uma produção de conhecimento do mar para se proteger e securitizar os Estados, para uma dinâmica onde os Estados e os diversos atores internacionais passam a securitizar o mar, este enquanto relevante global common. Tal foi a transformação do pensamento estratégico marítimo no século XXI. Desse modo, a partir de uma análise teórica, baseada na estratégia dos Estados ao longo do século XX e nas doutrinas contemporâneas das principais marinhas, percebemos um paradigma estratégico de securitização do mar, onde a construção de discursos acerca de ameaças existenciais como piratas, terroristas, poluição ambiental e tráfico ilegal de mercadorias induz práticas correlatas, baseadas em cooperação e colaboração, sem contudo invalidar a perspectiva estratégica anterior, mas com ela coexistindo. Assim, o pensamento estratégico marítimo em um viés construtivista mostra-se relevante para fazer valer os interesses dos Estados e atores internacionais pela diplomacia e auxilia a enfrentar as ameaças ao ambiente marítimo de maneira mais efetiva, especialmente em países como o Brasil