Avaliação empírica da desoneração da folha salarial

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Carmo, Michelle Schuindt Do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desoneração da folha de pagamentos; Mercado de trabalho; Legislação trabalhista; Experimento natural; PME; Diferença-em-diferenças; regressão logística binomial; Relief from payroll; Labor market; Labor law; Natural experiment; Difference-in-differences; Binomial logistic regression
• Link de acesso: https://www.repositorio.insper.edu.br/handle/11224/880

O objetivo deste trabalho é estimar o impacto da recente desoneração da folha salarial estipulada pelo governo sobre a formalização do mercado de trabalho, bem como sobre a nível de realocação entre setores de atividade econômica. A Lei 12.546/2011 substituiu a base de cálculo da contribuição patronal da folha de pagamento para o faturamento da empresa, aplicando-se apenas a quatro setores da economia. Tal evento introduziu um experimento natural que possibilitou a análise realizada neste trabalho. Aplicou-se a metodologia econométrica de diferença-em-diferenças (DD) nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados apontam que o evento em questão não ocasinou impactos nas variáveis analisadas (grau de formalização do mercado de trabalho e realocação entre setores de atividade econômica).