Instrumentos para a gestão do uso de recursos naturais: análise dos acordos de convivência na região do médio Purus-Amazonas-Am

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Garzón Rojas, Diego Felipe
• Orientador(a): Silva, Regina Oliveira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12931; http://lattes.cnpq.br/4770268885238691

Na região do Médio Rio Purus, ao sul do Estado do Amazonas, existe um complexo de Áreas Protegidas, composto principalmente por Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Terras Indígenas, numa zona altamente suscetível aos impactos ambientais produzidos pelo avanço da fronteira de desmatamento na bacia Amazônica. Nessa área existe divergência de interesses entre indígenas e extrativistas, que provoca conflitos pelo acesso aos recursos naturais, sobretudo nas áreas sobrepostas ou contíguas onde ambos os grupos usam os mesmos recursos. Os órgãos oficiais e associações comunitárias têm procurado alternativas para conciliar esses problemas, surgindo o instrumento denominado como “Acordo de Convivência”. Este estudo tem como objetivo analisar os Acordos de Convivência assinados entre indígenas Apurinã da região do Baixo Rio Seruini e extrativistas da Reserva Extrativista Médio Purus, para lidar com conflitos principalmente motivados pelo uso da castanha-daamazônia (Bertholletia excelsa Bonpl.). Esse instrumento de gestão foi aprofundado a partir da descrição do processo de elaboração e das argumentações nas respectivas reuniões, por meio de uma análise de situação com critérios qualitativos que permitiram aprofundar nas medidas adotadas e nas características dos grupos de interesse, revelando aspectos positivos da gestão como a combinação do uso comum e sustentável de recursos naturais, a repartição dos castanhais para lidar com as diferenças de interesses entre os atores, a definição espacial e temporal dos acordos, dentre outros temas. Além do anterior, analisaram-se assuntos que dificultaram o êxito da sua gestão, como a definição clara de todos os atores envolvidos e o enfoque mais governamental e menos autónomo para os comunitários, na forma de abordar essa gestão. Com base em essas análises, buscaram-se propostas para aportar na consolidação dos acordos já feitos e a aplicação de futuros instrumentos de gestão de conflitos socioambientais na região.