Territórios e Conflitos nas Pescarias do Médio Rio Negro (Barcelos, Amazonas, Brasil)

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Silva, Thaissa Sobreiro Maximiano da
• Orientador(a): Freitas, Carlos Edwar de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Biologia de Água Doce e Pesca Interior - BADPI
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/11328; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4718632P5

Os objetivos deste estudo foram identificar formas de territorialidade, apropriação de áreas e conflitos entre os usuários dos recursos pesqueiros no Médio rio Negro e caracterizar as diversas pescarias que ocorrem nesta região. Os estudos foram conduzidos em Barcelos, na sede do município e na área focal denominada Bafuana, onde foram visitadas as comunidades Daracuá, Baturité, Cumaru e São Luís. Os dados de campo obtidos entre janeiro e novembro de 2006, baseados em entrevistas semi-estruturadas e estruturadas, observação participante e levantamento de informações com informantes-chave. Quatro modalidades de pesca ocorrem no Médio rio Negro, pesca de subsistência, pesca comercial de peixes comestíveis, pesca comercial de peixes ornamentais e pesca esportiva. Os pescadores do Médio rio Negro estão inseridos num contexto de uso múltiplo de recursos, muitas vezes atuando em mais de uma modalidade de pesca. No estudo de caso na área focal, foram encontradas formas de defesa de território e apropriação informal de áreas de pesca nas comunidades estudadas. Os conflitos identificados nesta área envolviam a pesca de subsistência, pesca comercial comestível e pesca esportiva e ocorreram apenas no verão, época em que ocorre sobreposição espacial e temporal destas modalidades. Os conflitos identificados não foram violentos ou agudos, mas apontaram uma falta de organização das instituições locais. Novos conflitos estão emergindo em outras áreas do Médio rio Negro, demonstrando que estes processos são dinâmicos. O co-manejo, na forma de acordos de pesca é o modelo que está sendo utilizado nesta região como forma de mitigar estes conflitos. Concluímos que para que estes acordos sejam bem sucedidos, será necessário que se fortaleçam as instituições locais para que sejam superadas as diferenças de poder no momento das discussões e negociações, e sejam consideradas suas legítimas reivindicações.