Análise de programa de guarda parque: construção de uma proposta para Manaus

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Chagas, Denis Sena das
• Orientador(a): Mesquita, Rita Cássia Guimarães
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12883; http://lattes.cnpq.br/6371178961182053

Com o surgimento das primeiras Áreas Protegidas ou Unidades de Conservação no mundo, como tentativa de salvaguardar a vida silvestre existente na Terra, surge a figura do principal responsável pela proteção destas, o Guarda Parque. Ele é um profissional cuja função é exclusiva para as áreas naturais protegidas com atribuições específicas, rotina de trabalho especial e modo de atuação bastante diversificada das outras categoriais profissionais. O objetivo do trabalho aqui apresentado é estabelecer bases técnicas e legais para propor a criação e estruturação da carreira de Guarda Parque para segurança das unidades de conservação do município de Manaus, descrevendo e propondo instrumentos técnicos e jurídicos adequados para implantação desta carreira, embasados nas experiências positivas e negativas existentes em outras instituições congêneres no Brasil e no estrangeiro. Foram estudados 12 Estados brasileiros que possuem programas de proteção e vigilância de suas unidades de conservação, onde somente três possuem programas estatais legalmente criados de guarda parque, E cinco países também incluídos no estudo (Argentina, Espanha, Cuba, Estados Unidos e Costa Rica) a carreira já existe de forma estruturada em legislação federal. Foram estudados os instrumentos jurídicos de criação dos programas dos entes pesquisados, sua estrutura organizacional, e a seleção, nível de escolaridade, treinamento e remuneração dos guardas. A maior dificuldade para coleta de dados para subsidiar o presente estudo foi o conteúdo disperso e variado das normas e regulamentos, e que nem sempre retratava a realidade observada in loco. Observou-se uma diversidade de atribuições, ampla variação no nível de escolaridade requerido em diferentes programas, e uma capacitação insuficiente para preparar os profissionais para todas as atividades inerentes ao cargo. O numero de guarda parques identificados em cada unidade federativa estudada se mostrou muito abaixo do esperado, considerando-se a extensão de áreas protegidas do pais. A remuneração destes profissionais é altamente variável, e no geral, incompatível com as responsabilidades. No entanto, os documentos avaliados foram suficientes para embasar a sugestão de uma proposta de normativa jurídica para criação de um programa de guarda parques para as unidades de conservação do município de Manaus.