Parcerias público-privadas em municípios de pequeno porte: fatores críticos de sucesso

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Lima, Evandro Narciso de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: IDP
• Palavras-chave em Português: Concessão; Parcerias Público-Privadas; Poder público; Municípios
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4219

O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os Fatores Críticos de Sucesso (FCS) que contribuíram para a estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) em municípios brasileiros de pequeno porte, caracterizados como aqueles que possuem população inferior ou igual a 50 mil habitantes. Essa matéria tem ganho cada vez mais importância, visto que a contratação de PPP se apresenta como uma alternativa relevante, para que os municípios possam prover infraestrutura e prestar serviços públicos, em decorrência da baixa capacidade de investimento desses entes, cuja situação fiscal encontra-se impactada por uma estrutura de baixa autonomia de receitas, consumidas quase que totalmente pelas despesas de custeio. Para atingir este objetivo utiliza-se a metodologia qualitativa, apoiada em uma revisão de literatura, em uma cuidadosa análise documental e na realização de entrevistas semiestruturadas, com os principais atores que participaram do processo de estruturação das parcerias nos dois casos estudados: um contrato de concessão no segmento de iluminação pública, no município de Pederneiras (SP); e um contrato de concessão no segmento de resíduos sólidos, no município de Guarantã do Norte (MT). Ao final, elabora-se uma análise comparativa dos casos estudados, confrontando os resultados com os FCS apontados na revisão de literatura, descrevendo os aspectos positivos e negativos dessas experiências e apontando alguns caminhos que podem auxiliar outros municípios a buscarem nas PPP uma alternativa para solucionar problemas de infraestrutura ou prestação de serviços públicos.