Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Dias, Eduardo Machado |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2928
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Resumo: |
O presente trabalho aborda a efetividade da Jurisdição realizada por meio da autocomposição, na perspectiva dos jurisdicionados. A conciliação judicial nos conflitos de relação de consumo é examinada em relação aos seguintes elementos: autonomia da vontade das partes, o equilíbrio de poder entre os participantes, a resolutividade dos conflitos, e em especial acerca da satisfação dos jurisdicionados. A partir da pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, verificou-se que há efetividade no procedimento de conciliação judicial sob a ótica dos jurisdicionados, mas que é preciso aprimorar o programa autocompositivo do TJDFT. Ademais, faz-se necessário aperfeiçoar a política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos. |
