Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2012 |
| Autor(a) principal: |
Alves, Renata Mendes |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3304
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Resumo: |
Trata-se de análise quanto à existência de legislação adequada para as sociedades de economia mista do setor elétrico, em especial do Grupo Eletrobras, atuarem no mercado concorrencial, haja vista a concorrência ter sido inaugurada no setor a partir de 1990. Apesar da existência de normativos pontuais dispondo especialmente sobre as sociedades de economia mista, partindo de exemplos práticos, demonstra-se que ainda há carência legislativa que permita a essas sociedades a flexibilidade necessária para atuação no mercado concorrencial. |
