Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Zerbini, Marcelo de Siqueira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2903
|
Resumo: |
As Audiências de Custódia foram efetivadas no Brasil em 2015, por meio do Voto Liminar do Ministro Relator na ADPF 347. Desta efetivação surgiram diversas questões jurídicas, penais, econômicas, e iminentes, que foram investigadas ao longo deste trabalho correspondendo cada capítulo há um dos termos deste rol. O tema do estudo é a interação entre o Direito e a Economia quanto ao instituto das Audiências de Custódia no Brasil. O problema de pesquisa questiona em que medida a realidade pode impor limites à efetivação da garantia do cidadão brasileiro à Audiência de Custódia. A hipótese afirma que tanto a Economia quanto o Direito legitimam a implementação do instituto. A técnica utilizada foi estritamente bibliográfica, esmiuçando cada um dos aspectos do instituto em si. No que se refere a metodologia, os três primeiros capítulos foram monográficos e dedutivos, e o quarto capítulo se limitou ao dedutivo. O trabalho concluiu com a verificação parcial da hipótese, existindo três possíveis resultados da análise econômica sendo que um deles confirma a hipótese. |
