As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penal - Silva Junior, Rubens Pereira (2017)
Reflexão sobre as alterações na teoria geral da prova no projeto de lei 8045/2010: novo código de processo penal. Estrutura-se numa análise da tramitação legislativa do projeto, na Câmara e no Senado, com registro do histórico das outras tentativas de atualização e do debate existente na comissão especial. Em fase posterior, discorre-se sobre os sistemas processuais penais, a Teoria Geral das Provas, com ênfase para a terminologia, especificidades, classificação, ônus da prova, iniciativa probatório do juiz, sistemas de avaliação da prova, verdade alcançada no processo e uso das provas ilícitas. Prossegue com a anotação das alterações propriamente ditas no projeto do Novo CPP sobre ônus da prova, iniciativa probatório do juiz, admissão das provas, provas ilícitas, convencimento do juiz e sobre a prova emprestada. Por fim, traça-se um comparativo entre o referido projeto de lei e o Código vigente, destacando a proposta legislativa inicial e o texto aprovado no Senado, com suas principais diferenciações, no campo da teoria geral da prova.