Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Schmitt, Paula Figueiredo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3337
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Resumo: |
O tema deste estudo comporta extensa discussão doutrinária, com ampla diversidade de posicionamentos, pois se constata que a degradação ambiental ocorre em todos os níveis. Uma das formas de poluição que destroem a vida na Terra é a contaminação da água com substâncias que interferem na saúde das pessoas e animais, na qualidade de vida e no funcionamento dos ecossistemas, sendo que a maioria é causada pelas atividades humanas, pois à medida que a tecnologia foi se sofisticando, o risco de contaminação tornou-se maior. O Brasil possui a maior reserva mundial de Recursos Hídricos, abrigando, em seu território, uma das maiores redes hidrográficas do planeta, além de extensas reservas de água subterrâneas. A preocupação jurídica com a qualidade de vida e com o meio ambiente é discussão recente e, só teve essa importância devido à crise ambiental e a crise do desenvolvimento econômico. Em vista disso, o referido estudo tem como objetivo geral investigar os efeitos jurídicos do Direito Ambiental em relação aos Recursos Hídricos, bem como sua autonomia, seus princípios, além de sua importância, e como objetivos específicos, analisar o direito ambiental, os recursos hídricos e a punibilidade dos crimes hídricos. Para que a presente pesquisa científica pudesse se desenvolver e alcançar os fins propostos, o método que se utilizou consiste na forma indutiva, a pesquisa em pauta é do tipo exploratória, descritiva e avaliativa, e o método de abordagem é o qualitativo. Já que se trata de uma pesquisa bibliográfica, as referências a respeito do assunto foram analisadas em livros, jornais, revistas, enfim as produções jurídicas cujo conteúdo versem sobre a matéria. |
