Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Ana Paula Oliveira de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3997
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Resumo: |
A presente pesquisa teve por objetivo responder se as audiências públicas realizadas junto ao Supremo Tribunal Federal podem ser vistas como instrumento de concretização da Representação Argumentativa no Estado Democrático de Direito, como o parlamento. Para isso,são analisadas todas as ações em que o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública, com o escopo de compreender o procedimento adotado pela Corte brasileira, o perfil dos participantes e o impacto efetivo desse mecanismo no voto do colegiado. Busca-se, assim, investigar em que medida as audiências públicas realizadas junto ao Supremo vêm se transformando em um instrumento capaz de ampliar o caráter deliberativo do STF e, desse modo, promover o diálogo entre a sociedade, bem como examinar se a interface entre esses atores é apenas formal ou é capaz de influenciar a fundamentação dos votos dos Ministros, de modo a ampliar a base informacional e proporcionar maior legitimidade democrática nas decisões do STF, a ponto de torná-lo órgão de representação argumentativa. |
