Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Welbio Coelho |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2775
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Resumo: |
Este trabalho trata de políticas públicas de cunho cultural com foco nas religiões. Serão estudados os patrocínios financeiros que o Estado dá a eventos de natureza religiosa, embora isso aparentemente contrarie o princípio da laicidade estatal. O trabalho faz um apanhado histórico e teórico com objetivo de contextualização, mas seu foco é a análise específica da execução orçamentária do Governo do Distrito Federal durante os anos 2014 a 2019, procurando entender como são distribuídos os recursos entre as principais religiões e se isso ocorre com observância dos princípios constitucionais aplicáveis, como a laicidade, imparcialidade, impessoalidade, moralidade, proporcionalidade etc. Por fim, também são apresentados, por amostragem, debates quando da análise de processos de competência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a fim de observar quais os principais problemas teóricos e práticos advindos desse relacionamento entre Estado e Igreja, entre política e religião. |
