Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Martins, Isabela do Rosário Lisboa |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2656
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Resumo: |
É sabido que o sistema penal moderno conta com legislação sobre a matéria penal, mormente o advento dos influxos criminológicos e do conjunturalismo pós-Escola de Chicago. Entretanto, as análises fáticas penitenciárias norte-americana e brasileira demonstram que as parcelas ditas vulneráveis ainda figuram como clientela principal do sistema penal, o que demonstra influência etiológica na operacionalização dos preceitos penais. Esta dissertação analisará a progressão criminológica do sistema e verificará sua compatibilidade com o arcabouço de direitos fundamentais voltados ao cidadão. Além disso, proporá meios alternativos para que, na prática, seja levada a efeito a concretização dos valores da Igualdade aplicados à luz do Princípio da Diferença. |
