Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Cirilo, Guilherme Hansen |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3832
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Resumo: |
Esta dissertação discorre sobre as características do Estado Democrático de Direito e a complexa dinâmica entre o voto e a sensação de representatividade. Explica sobre as peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro majoritário e o sistema proporcional, principalmente o de lista aberta, utilizado no Brasil. Analisa o desempenho dos partidos políticos a nível nacional sob a perspectiva das ideologias partidárias para verificar a necessidade da existência de tamanha quantidade de partidos. Apresenta comparação entre os estatutos de formação de cada um dos partidos políticos. Analisa o desempenho e resultados dos partidos políticos nas eleições de 2018 para verificar o tamanho da representatividade que possuem no congresso nacional. Analisa a quantidade de filiados que cada partido possui para verificar o tamanho da representação popular que possuem. Aborda a dinâmica do sistema partidário e analisa os motivos para atingirmos um ecossistema político com tamanha quantidade de agremiações partidárias. Discorre sobre as influências do sistema eleitoral proporcional para contribuir para o pluripartidarismo. Discorre sobre os incentivos legais que facilitam a manutenção dos partidos políticos, como o fundo eleitoral e o fundo partidário. Apresenta as características de cada um dos fundos, principalmente quanto a periodicidade e regras de distribuição. Discorre sobre as disposições de móvitos que motivaram a elaboração e aprovação da Emenda Constitucional 97. Discorre sobre as alterações trazidas com a Emenda Constitucional n.º 97, como a proibição das coligações no sistema proporcional a partir das eleições municipais de 2020 e clausulas de desempenho para a distribuição do fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos/fundo partidário. Desenvolve análise para comparar as eleições municipais de 2016 e 2020 na Região Metropolitana de Campinas/SP. Apresenta conclusões para demonstrar se os efeitos esperados com as alterações foram alcançados, analisando as cidades apontadas. |
