A penalidade da maternidade no mercado de trabalho brasileiro: uma análise dos efeitos de idade, período e coorte e dos diferenciais socioeconômicos entre mulheres com e sem filhos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva Pimenta, Iracy
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Centro de Planejamento e Desenvolvimento Regional (CEDEPLAR); Brasil; Programa de Pós Graduação em Demografia
• Palavras-chave em Português: Mercado de trabalho; Brasil; Mães trabalhadoras; Mulheres; Emprego; Demografia
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/1843/51390; https://deposita.ibict.br/handle/deposita/346

O objetivo desta tese é analisar, em uma perspectiva comparativa, mulheres com e sem filhos no mercado de trabalho brasileiro. Especificamente, o trabalho se propõe a i) investigar os efeitos de idade, período e coorte sobre o rendimento/hora e a taxa de participação de mães e não mães; ii) decompor o diferencial do rendimento médio de ambos os grupos, a fim de separar a parcela explicada pelas características produtivas daquela não explicada pelos atributos; iii) realizar este mesmo exercício de decomposição para quantis da distribuição salarial. A base de dados utilizada em todo o trabalho foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A fim de cumprir o primeiro objetivo, foram estimados modelos Idade-Período-Coorte (IPC) para mulheres com idade entre 25 e 48 anos, utilizando-se as pesquisas de 1992 a 2015. Para os outros dois objetivos, aplicou-se os modelos de Oaxaca-Blinder e de Firpo, Fortin e Lemieux (2009, 2018) para a decomposição do hiato salarial entre mães e não mães com idades entre 25 e 34 anos e entre 35 e 44 anos no ano de 2015. No que tange o primeiro objetivo, a análise descritiva dos padrões de idade, período e coorte revelou a existência de uma penalidade da maternidade ao longo de todo o intervalo etário analisado. Contudo, as diferenças entre mães e não mães foram atenuadas em idades mais avançadas, devido a uma melhora dos indicadores das mães, e por um efeito de seletividade ocasionado pela migração de mulheres sem filhos para o grupo com filhos, de modo que o primeiro se torna menor e com características cada vez mais específicas. Os resultados dos modelos IPC mostraram maior importância dos efeitos de idade e de período sobre o rendimento/hora e a taxa de participação de mulheres com e sem filhos, embora outras combinações das três dimensões tenham se mostrado relevantes, como idade e coorte, para a taxa de participação e período e coorte, para o rendimento/hora. A respeito dos modelos de decomposição para o rendimento médio e quantis, os resultados indicaram que os atributos de mães e não mães explicam a maior parte do diferencial de rendimentos entre os dois grupos. Os diferenciais de escolaridade, horas dedicadas aos afazeres domésticos e posição na ocupação constituíram as principais contribuições das características, enquanto a idade e a presença de cônjuge no domicílio exerceram efeito atenuante. Para as decomposições quantílicas, constatou-se maior penalidade da maternidade no topo da distribuição, que se justifica pelo elevado custo de oportunidade para as mulheres de alta renda, juntamente com a rigidez salarial na porção inferior da distribuição, acarretada pelo salário mínimo. A respeito da perspectiva etária, observou-se uma ligeira redução do diferencial de rendimentos entre mães e não mães no grupo de idade mais velho comparativamente ao mais jovem. Conclui-se, a partir dos resultados, que estudos adicionais sobre o fenômeno de childlessness no Brasil são necessários a fim de melhor compreender o perfil das mulheres sem filhos. Além disso, ressalta-se a necessidade do compartilhamento das tarefas de cuidado para que as mães tenham condições de investir na aquisição de capital humano, inclusive com a participação do setor público, a partir de políticas como a maior provisão de serviços de creche.