A hora de voltar: consequências da ampliação da licença-maternidade para emprego e renda

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Stolar, Larissa Bueno
Orientador(a): Biderman, Ciro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/20730
Resumo: Esta dissertação investiga o efeito da ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770 em 2008. A prorrogação de 60 dias na licença não é obrigatória para as trabalhadoras das firmas participantes, ou seja, a participação das mulheres é voluntária. Este estudo investiga os impactos do programa nas carreiras das mulheres elegíveis, usando informações da RAIS, coletadas pelo Ministério do Trabalho. Especificamente, efeitos em emprego e salário são explorados. Ampliações na licença-maternidade geram efeitos mistos; se por um lado consistem em um atrativo para a participação de mulheres na força de trabalho, por outro tornam as mulheres mais onerosas para os empregadores. Este artigo busca ampliar o debate sobre a duração da licença-maternidade; até o momento apenas um trabalho foi publicado sobre o tema no Brasil, enquanto há sete projetos tramitando no Legislativo sobre o assunto. Os resultados da pesquisa mostram que as pessoas elegíveis ao programa estão usando os 60 dias adicionais de licença-maternidade e que o Programa Empresa Cidadã não trouxe impacto para o nível de emprego ou salário das mulheres beneficiadas.