Educação em direitos humanos e juventudes na América Latina: um panorama entre Argentina, Brasil e Chile

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Timóteo, William
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
• Palavras-chave em Português: Juventudes; Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos; Políticas Públicas; América Latina; Violações.; Youth; Human Rights; Human Rights Education; Public Policy; Latin America; Violations.; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: https://deposita.ibict.br/handle/deposita/439

A partir das mazelas que afligem os jovens brasileiros, a presente pesquisa investigou a amplitude das violações que circundam as juventudes latino-americanas e o papel desempenhado pelas políticas públicas de Educação em Direitos Humanos para a mudança desse cenário. Para elucidar o problema, a princípio, e com o auxílio da pesquisa bibliográfica, embora não fosse a principal metodologia adotada, investigou-se os Direitos Humanos e a Educação em Direitos Humanos, demonstrando, através da historicidade, as suas contribuições para o objeto de luta da humanidade, inclusive no contexto da América Latina, bem como o papel que as Redes de Educação em Direitos Humanos vêm desempenhando nesse processo. Na sequência, foram examinadas as juventudes e a necessidade de correlacioná-las com as políticas públicas, para que lhes fosse garantido o exercício da cidadania. Identificou-se, ainda, os riscos de observar essa categoria social apenas pelo critério etário, bem como a necessidade de considerar o jovem em seus elementos sociais, psíquicos, culturais e biológicos, tendo em vista que, embora sejam um único grupo, que partilha de experiências comuns, são também plurais e diversos e, por isso, exigem demandas e necessidades distintas. Após a consolidação teórica da pesquisa, optou-se por recortar a análise para a investigação do triterritório "Argentina, Brasil e Chile", dado o último relatório do PISA, em que a Argentina e o Chile, respectivamente, apresentaram as piores e as melhores performances de aprendizado dos estudantes da região. Para tanto, através do método da investigação documental, utilizou-se de bases científicas indexadoras, repositórios nacionais e internacionais, bem como das plataformas da OCDE, da OIT e da UNESCO para, a partir dos dados econômicos, sobre o desempenho estudantil e das taxas de desemprego juvenil, analisar os aspectos sociais e educacionais desses países. Simultaneamente, foram mapeadas as violações aos direitos dos jovens, bem como o arcabouço jurídico atualmente vigente, examinando como os governantes têm se portado diante dos índices negativos que permeiam esse grupo populacional. Extraiu-se, com isso, que há a necessidade do aprimoramento da educação ofertada, e que, dentro do público das juventudes, urge a inevitabilidade de políticas públicas especialmente destinadas para a inserção feminina no mercado de trabalho. Observou-se que parte dessas violações é praticada pelo próprio Estado, especialmente quando se mantém inerte a tantas adversidades suportadas pelas juventudes. Posteriormente, foi descrito o papel da Educação em Direitos Humanos para minimizar os principais problemas que os afligem e apontar os desafios que ainda precisam de um olhar estatal mais atento, com o objetivo de garantir a plenitude do direito à educação. Viu-se, nesse aspecto, a relevância da sociedade civil organizada na construção de uma Nação mais justa e solidária, bem como no exercício da função precípua de exigir das autoridades um compromisso no mesmo sentido. Concluiu-se que, em diferentes intensidades, o retrato dos países avaliados é bastante similar e demandam a consecução de políticas públicas de Educação em Direitos Humanos que dialoguem com as juventudes, para que consigamos superar os estigmas sociais e as barreiras que impedem o avanço social.