Analfabetismo isolado e acesso a programas sociais no Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Carrets, Fernanda Dachi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Analfabetismo isolado; Cadastro único; Propensity score matching; Isolated illiteracy
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/7703

Este trabalho visa investigar se a situação de analfabetismo isolado no Brasil gera uma barreira ao conhecimento do Cadastro Único do Governo Federal. Para tanto, partimos do estudo de Basu e Foster (1998) que desenvolveu o conceito de analfabetismo isolado, pela primeira vez, junto com a teoria de externalidades da alfabetização. Assim sendo, os indivíduos analfabetos se apropriam do acesso às atividades que demandam o uso da escrita e leitura quando têm proximidade de indivíduos alfabetizados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) ainda há uma parcela de potenciais beneficiários de políticas públicas que não é coberta pelas redes de proteção social, e diversos fatores podem contribuir para a criação dessa barreira de acesso, como por exemplo o analfabetismo. Desta forma, a proposta do estudo é checar se o fenômeno de analfabetismo isolado é capaz de reforçar as indesejadas exclusões indevidas de políticas públicas no Brasil. A estratégia empírica empregou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) para o ano de 2014 combinados com o método de Propensity Score Matching e o algoritmo de Imbens (2015) para a seleção das variáveis que irão compor o escore de propensão de cada indivíduo da amostra ser analfabeto isolado. Os resultados obtidos, em geral, indicam que a situação de analfabetismo isolado reduz a probabilidade desses indivíduos conhecerem o Cadastro Único. Visto que os mesmos seriam potencias beneficiários, os resultados levam a evidência de que a menor informação, ou mesmo a falta de acesso a ela, que a situação de analfabetismo isolado pode impor, afeta esses indivíduos criando um obstáculo para o conhecimento sobre seus direitos e, possivelmente, engrossando as exclusões indevidas de políticas públicas.