Poder Judiciário x Previdência Social: um caos imperfeito

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santana Filho, Dariel Oliveira de
• Orientador(a): Beltrão, Kaizô Iwakami
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Conflitos previdenciários; Trabalhadores rurais; Métodos alternativos de resolução de conflitos; Políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: ESG; Social security conflicts; Rural workers; Alternative conflict resolution methods; Public policy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35796

Objetivo - Este estudo pretende encontrar as causas dos conflitos previdenciários e alternativas para mitigá-los, máxime no âmbito rural, colaborando para a fabricação de uma vacina contra o vírus da judicialização no Brasil. Metodologia – Foram realizadas pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais exploratórias, além de ter sido efetuada pesquisa de campo, ouvindo-se os atores dos processos previdenciários. Resultados – Verificou-se que a resolução dos conflitos previdenciários exclusivamente pelo Poder Judiciário já demonstrou ser uma alternativa frustrada e onerosa, reclamando a construção de novas rotas. A gestão previdenciária brasileira não tem logrado atender, de modo minimamente eficiente, a demanda a ela remetida e essa pesquisa identicou os porquês disso. Limitações – A principal limitação do trabalho é que a pesquisa empírica se limitou a ouvir os atores que atuam nos processos previdenciários no âmbito da região Nordeste, especialmente na Bahia. Pesquisas futuras podem avaliar esses resultados aqui revelados em um contexto nacional. Aplicabilidade do trabalho – A partir desses resultados, podem ser identificadas novas alternativas para se construir uma previdência social menos conflituosa e mais preocupada em bem atender aos cidadãos. O estudo aqui apresentado possui ampla aplicabilidade no âmbito da administração pública previdenciária, particularmente junto ao INSS e ao CRPS Contribuições para a sociedade – Ao identificar focos de conflitos, as organizações que atuam nas demandas previdenciárias podem atuar na edificação de uma previdência social mais eficaz, o que em muito ajudará na pacificação da sociedade no âmbito do sistema previdenciário pátrio. Originalidade – Pesquisas críticas ou teóricas agudizadas sobre os conflitos previdenciários são raras e, quando se trata de previdência rural, são praticamente inexistentes, são trabalhos que ainda necessitam ser redigidos, o que denota a originalidade do presente estudo.