Avaliação sobre a regulação da indústria de cartões no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Zanella, Henrique de Carvalho Pinto
• Orientador(a): Sampaio, Joelson Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Regulação do mercado de cartões; Tarifa de intercâmbio; Interoperabilidade
• Palavras-chave em Inglês: Card market regulation; Interchange fee; Interoperability
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31890

No Brasil, a indústria de cartões é abrangente e vem apresentando crescimento substancial, nos últimos anos. Devido ao seu alcance e penetração, esse tipo de meio de pagamento tem sido uma das formas preferenciais de muitos brasileiros para pagar as suas compras e realizar outros tipos de transações. Por conta deste crescimento, o Banco Central do Brasil (BCB) identificou a necessidade de regular a indústria, em particular, a de cartões. E isso vem acontecendo de modo constante, pelo menos desde 2013. O presente estudo tem como ponto de partida uma análise sobre o mercado de cartões no Brasil e sobre a regulação no setor, bem como os motivos que levam o BCB a regular o setor. O objetivo do trabalho é avaliar a efetividade desta regulação fazendo uso de análises econométricas. Dessa forma, pretende-se avaliar o mercado após a fase mais ativa de regulação do setor, em relação ao seu principal custo transacional, que é a tarifa de intercâmbio cobrada sobre cada transação de compra, seja ela de débito ou de crédito. Para isso, foi utilizada análise de séries temporais, a partir da abordagem do modelo VAR (vetores autorregressivos). Os dados utilizados nesta pesquisa foram obtidos do relatório de instrumentos de pagamentos, entre janeiro de 2011 a dezembro de 2020. Assim, fazendo uso de análises de séries temporais, o estudo buscou identificar relação de causalidade no sentido de Granger, bem como respostas das variáveis através de choques do modelo. O objetivo central desta investigação empírica foi de buscar avaliar se a fase de intensa intervenção, por parte do BCB, afetou os custos de transação das operações, medido pela taxa de intercâmbio, dado que seria esperada uma mudança na estrutura do mercado, medida pela concentração de mercado. Os resultados parecem indicar que não houve alterações estatisticamente significante na taxa de intercâmbio com movimentações na estrutura do mercado.