A avaliação do índice de efetividade de gestão municipal no estado de São Paulo: uma análise da avaliação do município de Porto Ferreira/SP

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Moro, João Roberto de Oliveira
• Outros Autores: Ennes, Isabela Túbero
• Orientador(a): Teixeira, Marco Antônio Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Controle externo; Controle interno; Órgãos de controle; Avaliação de políticas públicas; Políticas públicas; Direito e políticas públicas; Gestão e políticas públicas
• Palavras-chave em Inglês: External control; Internal control; Audit institutions; Public policy; Evaluation of public policies; Law and public policies; Management and public policies
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33637

Esta dissertação analisa a avaliação do índice de efetividade municipal (IEG-M) do município de Porto Ferreira. O IEG-M é um instrumento usado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para avaliar a gestão das prefeituras municipais no estado. O IEG-M vem sendo sistematicamente utilizado como parâmetro para a avaliação das contas municipais. Visa-se descrever o índice, suas peculiaridades, e realizar uma breve análise do desempenho dos municípios paulistas. Diante disso, o trabalho busca compreender em que medida a prefeitura de Porto Ferreira pode melhorar sua nota, considerando os parâmetros apontados na avaliação do TCE-SP de 2022 tendo como base o estudo do questionário respondido por parte da Controladoria Geral do Município para o relatório de 2022, ano base 2021. Não obstante, o trabalho busca trazer sugestões aos gestores de Porto Ferreira, mas também aos gestores municipais paulistas em geral, de modo a melhorar a avaliação do IEG-M e consequentemente suas gestões. A proposta deste trabalho é produzir uma análise do IEG-M do município de Porto Ferreira. O estudo buscou compreender falhas no preenchimento e as efetivas práticas que podem ensejar uma melhora no índice da cidade. Desse modo, o trabalho cria ainda um sumário executivo que permita aos gestores nortear suas ações nos próximos anos de modo a melhorar a avaliação do IEG-M.