Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Soares, Sabrina Gabeto |
| Orientador(a): |
Valadão, Marcos Aurélio Pereira |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/34652
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Resumo: |
As políticas de benefícios fiscais são amplamente usadas por todos os Governos como forma de promover o incentivo ao crescimento econômico na forma de incentivo à fixação de novas empresas no território e de reinvestimento das que já ali habitam. Nas últimas décadas, em parte por força da desindustrialização massiva no país, em parte como resultado da guerra fiscal, observou-se um aumento importante nos montantes de benefícios concedidos pelos governos estaduais a diversos setores econômicos como forma de atrair novos investimentos para suas regiões. Por outro lado, tais concessões raramente são objeto de estudos prévios de viabilidade ou a posteriori de eficácia. Desta forma, este estudo pretendeu identificar a existência de impacto de concessões de benefícios fiscais de ICMS sobre indicadores de saúde fiscal e sociais mais comumente usados na literatura comparando a variação do volume de renúncia concedida entre os anos de 2010 e 2022 com indicadores de receita corrente realizada, resultado primário, dívida consolidada liquida e taxa de desocupação para esse mesmo período por meio de análises de correlação e regressões lineares. Como resultado, o estudo concluiu existir relação entre a renúncia fiscal e os principais índices financeiros. |
