Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Calado, Fernanda Montenegro
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Poder legislativo; Vereadores; Democracia participativa; Reconhecimento; Gestão social; Conselhos municipais; Democracia Representativa
• Palavras-chave em Inglês: Municipal legislators; Representative democracy; Participatory democracy; Recognition; Social management; Municipal councils; Legislative branch
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/10183

O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. Para tanto, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com conselheiros e vereadores do Município, assim como foram analisados documentos da Câmara. Observou-se que ambos os grupos mostram-se favoráveis ao diálogo entre as instâncias, apesar dos conflitos que ainda precisam ser vencidos. Vereadores têm assento nos conselhos, apesar de que a participação não acontece na prática. Concluiu-se que o reconhecimento não ocorre em sua integralidade, sendo uma luta em construção.