Enquadramento de políticas públicas, questões de gênero e a formulação do Plano Estadual de Educação de Pernambuco

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Tavares, Débora de Lira Costa
• Orientador(a): Farah, Marta Ferreira Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Educação; Gênero; Ação pública; Movimento neoconservador
• Palavras-chave em Inglês: Public policy; Education; Gender; Public action; Neoconservative movement
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32474

A presente pesquisa busca analisar a formulação do Plano Estadual de Educação (PEE) de Pernambuco e os enquadramentos mobilizados nesse processo, com foco específico na questão de gênero na política. A pesquisa se insere num contexto de inflexão nas políticas públicas de educação e questões de gênero no Brasil. Enquanto a década de 90 e início dos anos 2000 foram marcados por avanços nessa agenda (com a formulação e implementação de políticas e programas que tratavam de gênero na educação), a partir dos anos 2010 se percebeu um movimento contrário. Pesquisadores começaram a apontar a organização e atuação do chamado “movimento neoconservador”, que se estruturou em reação ao movimento feminista e as políticas públicas de gênero desenvolvidas nos últimos anos; ao defender a manutenção de uma ordem tradicional e conservadora das relações sociais, o movimento tem incidido a nível governamental para barrar (e quando possível, promover retrocessos) a agenda de gênero nas políticas públicas. No campo da educação, o movimento neoconservador conseguiu barrar a incorporação de gênero no Plano Nacional de Educação, impactando também a formulação dos Planos Estaduais de Educação nos estados do país. Nesse contexto, escolhemos trabalhar com o caso da formulação do PEE de Pernambuco em 2015 para realização de uma análise crítica dos enquadramentos mobilizados nesse processo, com foco nas questões de gênero. Adotando a abordagem cognitiva de políticas públicas, discutimos o caso a partir do posicionamento de que ideias e narrativas possuem grande influência na formulação de políticas públicas, e buscamos elucidar os aspectos discursivos e cognitivos relacionados ao caso, assim como os fatores políticos mais amplos ligados ao resultado da política e a multiplicidade de atores envolvidos.