Políticas culturais: arena orçamentária e capacidades estatais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Gardin, Thiago Noronha
• Orientador(a): Aguiar, Julio Cesar de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas culturais; Orçamento público; Arenas políticas; Capacidades estatais
• Palavras-chave em Inglês: Cultural policies; Public budget; Political arenas; State capabilities
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31481

A garantia dos direitos culturais é desafiada por um contexto de complexidade social e econômica. As políticas culturais são instrumentos do Estado para efetivação de direitos, porém, as capacidades estatais, frequentemente desafiadas pela necessidade de eficiência e de consensos, são especialmente complexas pela própria ambiguidade da cultura como objeto de políticas públicas. A literatura sobre políticas culturais do Brasil indica interpretações distintas em relação à tendência de desenvolvimento da capacidade do Estado. Parte apresenta uma tendência de descontinuidades significativas nas trajetórias históricas das políticas (RUBIM, 2006), porém, outro eixo da literatura aponta uma tendência incremental do seu desenvolvimento institucional (BARBOSA DA SILVA; ZIVIANI, 2020). Partindo da premissa de que o financiamento das políticas culturais é um indicador de capacidade estatal e de que as arenas orçamentárias são o ponto de interface entre estas capacidades e as arenas políticas, esta dissertação questiona como as diferentes arenas políticas afetaram as capacidades estatais no âmbito das políticas culturais federais entre 2000 e 2020. O desafio é colocar em diálogo duas áreas de estudo: as arenas orçamentárias e as políticas culturais. A partir da compreensão das singularidades das políticas culturais como políticas públicas e dos contextos políticoinstitucionais, foram analisadas as etapas do processo de elaboração de dotações orçamentárias e sua conversão em despesas como indicadores de decisões alocativas ligadas às arenas políticas e à burocracia. Como resultado, observou-se algumas diferenças significativas entre os governos, tanto na média entre os governos, quanto em sua tendência incremental. A pesquisa evidenciou o quanto as capacidades estatais são afetadas pelas arenas políticas, porém não na mesma proporção, demonstrando que a tendência de descontinuidades relacionada as agendas políticas se dão em paralelo com uma tendência incremental da institucionalidade para o período observado.