O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnio: a importação de um ideal econômico australiano para o Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Costa, Caio Gomes
• Orientador(a): Püschel, Flávia Portella
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Registro Torrens; Colonização da Austrália; Transplante legal; Governo provisório; Trabalho compulsório de condenados
• Palavras-chave em Inglês: Torrens Register; Australia colonization; Legal transplant; Provisional government; Convicted labor
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30919

Introduzido no Brasil em 1890 pelo decreto 451-B, o registro Torrens buscou normalizar as relações de compra e venda de títulos de terra durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca. Essa iniciativa fez parte de um conjunto de ações durante o início da República para modernizar a economia brasileira por meio de ideias estrangeiras implantadas no Brasil. Esse registro que possui origem na colônia britânica da Austrália do Sul em 1858, tem como objetivo transformar o registro de imóveis em um processo irrevogável, cuja consequência é a dinamização das relações econômicas ligadas a propriedade. O objetivo dessa dissertação é entender os contextos distintos nos quais essa legislação foi introduzida na Austrália e no Brasil e quais foram os fatores que levaram a essa introdução.