Revisão de gastos públicos em foco: direções para transformação orçamentária no Brasil a partir de experiências internacionais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Felipe Cesar Araujo da
• Orientador(a): Renzio, Paolo Giovanni Carlos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Revisão de gastos; Orçamento público; Práticas internacionais; Rigidez orçamentária; Incrementalismo orçamentário
• Palavras-chave em Inglês: Spending review; Public budgeting; International practices; Budget rigidity; Budget incrementalism
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35661

Objetivo: Analisar a implementação de práticas de revisão de gastos em diferentes países, visando identificar boas práticas que possam ser adaptadas e implementadas ao contexto brasileiro, com o intuito de aprimorar a gestão orçamentária e a alocação de recursos públicos. Metodologia: Abordagem qualitativa com análise de múltiplos casos, incluindo Holanda, Chile, Croácia, Rússia e Coreia do Sul. A seleção dos países baseou-se no tempo de adesão à OCDE, diversidade geográfica e particularidades nos processos de revisão de gastos. As práticas foram classificadas em sete categorias: liderança, abrangência, envolvimento dos setoriais, transparência, incorporação de experiências externas, análise e estruturação e formalização. Resultados: A pesquisa revelou a diversidade de práticas de revisão de gastos e possibilidades de adaptação ao contexto brasileiro. O estudo indica direções para a criação de um modelo a ser aplicado no Brasil, com diretrizes para cada categoria, incluindo: liderança centralizada, definição de critérios para a seleção de programas, a realização de ciclos regulares de revisão, o fortalecimento das capacidades técnicas dos ministérios setoriais, a transparência no processo e em seu resultado, a incorporação de experiências externas ao processo, a necessidade de se estruturar e formalizar o processo de revisão de gastos. Limitações: A pesquisa se limita aos casos estudados e houve dependência de dados secundários. Além disso, a abordagem qualitativa, embora rica em detalhes, pode apresentar desafios na generalização dos resultados. Aplicabilidade do trabalho: A pesquisa oferece direções para um modelo adaptado à realidade brasileira para a implementação de revisões de gastos, com potencial para aprimorar a gestão orçamentária, a alocação de recursos e a transparência. Originalidade: O estudo preenche lacuna na literatura sobre a aplicabilidade no Brasil de práticas utilizadas em modelos internacionais de revisão de gastos, oferecendo base para futuras pesquisas e reformas orçamentárias.