Coordenação suave no federalismo: efeitos de redes, plataformas e hierarquias como mecanismos de coordenação da transformação digital de governos estaduais no Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Bonduki, Manuel Ruas Pereira Coelho
• Orientador(a): Cunha, Maria Alexandra Viegas Cortez da, Grin, Eduardo José
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Federalismo; Relações intergovernamentais; Mecanismos de coordenação; Plataformas; Transformação digital
• Palavras-chave em Inglês: Federalism; Intergovernmental relations; Coordination mechanisms; Platforms; Digital transformation
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36527

O presente trabalho se insere na macroagenda de pesquisas que buscam entender os efeitos do federalismo na implementação de políticas públicas. Em específico, busca avançar o conhecimento a respeito de como ocorrem os processos de coordenação federativa, nos quais um ente, em geral o governo federal, busca obter a adesão de outros entes, em geral governos subnacionais, a um curso de ação específico. Com este escopo, mobiliza a literatura a respeito dos instrumentos e mecanismos de coordenação para entender seus efeitos na capacidade do governo federal de coordenar entes subnacionais. O objeto empírico da pesquisa é a ação do governo federal visando influenciar os processos de transformação digital dos governos estaduais na federação brasileira, analisados por meio da comparação de quatro estudos de caso. O objetivo é analisar como o governo federal e governos estaduais interagiram ao levar adiante iniciativas voltadas à transformação digital. Este esforço visa avançar no conhecimento teórico a respeito de como tais relações ocorrem, como os entes subnacionais reagem às propostas federais de ação coletiva e quais modelos de relação são mais efetivos para alcançar coordenação. A pergunta de pesquisa, assim, é “Como os diferentes instrumentos e mecanismos de coordenação afetam a coordenação da transformação digital nos governos subnacionais em federações?”. A literatura tem apontado que os mecanismos de coordenação, entendidos como as lógicas subjacentes aos instrumentos, podem assumir dinâmicas baseadas na hierarquia, em mercado ou em rede. A partir dos achados deste trabalho, propomos que podem assumir também uma dinâmica nova, chamada de plataforma. A análise dos instrumentos mobilizados pelo governo federal identificou a prevalência do mecanismo de redes e a emergência do mecanismo plataformas, como mecanismos de coordenação federativa. Para contrapor à coordenação coercitiva representada pelos mecanismos de hierarquia, chamamos essa de “coordenação suave”. Pelo estudo de caso comparativo de quatro estados brasileiros, que receberam as tentativas de coordenação suave do âmbito federal, identificamos que ela foi capaz de obter resultados satisfatórios, contrariando as expectativas presentes na literatura de que sem hierarquia, a coordenação tenderia a não ser bem-sucedida. Os resultados indicam, porém, que variáveis do contexto local, como a relação entre lideranças políticas estaduais e o presidente, e as capacidades estatais dos governos subnacionais para implementar políticas de transformação digital funcionam como limites à coordenação suave.