Uma análise crítica e prática dos robo-advisors no mercado financeiro e de capitais brasileiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pagan, João Walter Gomes
• Orientador(a): Silva, Alexandre Pacheco da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Consultor de Valores Mobiliários; Administrador de carteira de valores mobiliários; Aspectos legais e regulatórios; Análise prática
• Palavras-chave em Inglês: Robo-advisors; Securities advisor; Securities portfolio manager; Legal and regulatory aspects; Practical analysis
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33130

Este trabalho acadêmico se propôs a analisar os Robo-Advisors no mercado financeiro e de capitais brasileiro, verificando a estrutura e o funcionamento de tais sistemas, avaliando aspectos legais e regulatórios do emprego de tal tecnologia, e a necessidade de proteção ao investidor e a poupança popular. A metodologia utilizada seguiu a pesquisa exploratória, baseada na revisão bibliográfica sobre a literatura, legislação e regulação que cuida do uso de sistemas autônomos para a substituição de tarefas realizadas por seres humanos. Foram analisadas, principalmente, a Resolução CVM Nº 19 de 2021 e a Resolução CVM N º 21/2021, que cuidam de consultores e administradores de carteira de valores mobiliários, profissões que podem ser exercidas pelos Robo-Advisors. Quanto a temática legal, foram abordados temas como a responsabilidade civil, a boa-fé, a ética, a existência de relação de consumo e a necessidade de proteção de dados, e quanto a temática regulatória e de boas práticas, foram abordados temas como o registro, disponibilização do código-fonte, prestação de informações, dever fiduciário, adequação ao perfil do investido, melhor execução e fraudes. Uma vez verificados tais temas, foi feita uma análise crítica e prática de algumas das principais plataformas de Robo-Advisors do mercado financeiro e de capitais brasileiro e alcançada uma conclusão, que busca permitir que o leitor obtenha benefício prático do presente trabalho, através do esclarecimento de dúvidas, e de uma contribuição ao progresso do tema em geral.