Enfrentamento à COVID-19: um diagnóstico do modelo federativo na área da saúde frente a uma pandemia

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Andrey Prizzon da
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Federalismo; Relações intergovernamentais; Covid-19; Pandemia; Políticas públicas; Sistema Único de Saúde
• Palavras-chave em Inglês: Federalism; Intergovernmental relations; Pandemic; Unified Health System; Public policy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31234

O federalismo é uma forma de Estado que pressupõe a existência de múltiplos entes em sua composição, com competências inerentes a cada um, resultando em responsabilidades, principalmente na implementação de políticas públicas. Neste sentido, o presente estudo busca examinar as relações interinstitucionais que afetam o enfrentamento à pandemia de Covid-19, partindo de uma referência teórica, tanto do federalismo, com suas necessárias relações intergovernamentais, quanto das políticas públicas, de modo geral, e, estreitando tais referências teóricas, do SUS, enquanto política pública de saúde. O contexto em que se insere o tema, exigiu uma investigação dos principais aspectos da pandemia de Covid-19, tanto no Brasil quanto no mundo, trazendo ao debate as características multidisciplinares ligada à questão. Com uma ideia mais pormenorizada dos aspectos gerais da pandemia, o estudo buscou observar, então, como tais aspectos se fazem presentes e se relacionam diante de países federalistas, com foco em duas outras federações, a Austrália e o Canadá. Em comparação com o Brasil, as duas federações apresentam resultados distintos, tanto quanto entre elas mesmas, o que traz mais elementos à análise. Aprofundando mais a análise, foram pesquisadas informações acerca das relações interinstitucionais existentes e, também, das relações criadas durante o enfrentamento à pandemia, através da obtenção das percepções de gestores municipais, atuantes na área da saúde, atores que estão diretamente ligados às relações interinstitucionais. A partir de todas as análises feitas e informações coletadas, o estudo caracteriza as questões que estavam presentes no enfrentamento à Covid-19. São questões mais amplas e de maior abrangência, como o papel exercidos pelos entes federativos, o financiamento na área da saúde, a qualidade do sistema de saúde, e, também, questões mais específicas, como os gastas extraordinários, a estrutura decisória e a uniformidade de ações, e, por fim, as interferências políticas. Ao final, diante das questões levantadas, o presente trabalho traz à luz a discussão de possíveis soluções, tratando da questão da coordenação federativa, problema que se entende ser central, mas também, tratando de outras questões, como a autonomia dos entes, do financiamento à área da saúde e da conformidade.