Gênero, sexualidade e educação: um mar de ondas no Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Buzolin, Lívia Gonçalves
• Orientador(a): Cunha, Luciana Gross
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gênero; Sexualidade; Direitos LGBT; Supremo Tribunal Federal; Congresso Nacional; Governo federal
• Palavras-chave em Inglês: Gender; Sexuality; LGBT rights; Federal Supreme Court; National Congress; Federal government
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35289

Para compreender como a discussão dos direitos LGBT tem sido conduzida por Presidentes da República, parlamentares do Congresso Nacional e Ministras(os) do Supremo Tribunal Federal no Brasil, essa pesquisa apresenta um estudo de casos múltiplos desenvolvido primordialmente a partir do método indutivo, da análise documental e do mapeamento de 11 (onze) decretos presidenciais, 274 (duzentas e setenta e quatro) propostas legislativas e 16 (dezesseis) decisões em controle concentrado de constitucionalidade proferidas no período de 1987 a 2022. A partir de classificação dos direitos LGBT em temas, o caso da educação sexual foi selecionado para ser analisado mais a fundo. O enquadramento analítico proposto nesta tese é de que o tratamento da educação sexual no Brasil tem ocorrido por meio de uma série de movimentos que se propagaram por meio de ondas diferentes formadas no Governo Federal nos anos 2000, no Congresso Nacional a partir de 2010 e, finalmente, no Supremo Tribunal Federal, com um pico de decisões em 2020. Essa ideia pressupõe a existência de inputs causados por atores diversos como, por exemplo, os movimentos feministas, LGBT, antigênero, atores religiosos, confederações de professoras e professores, dentre outros, que foram sentidos por atores estatais que decidiram se movimentar em torno do tema. Assim, nesta tese é explorada a situação relacional entre movimentos de atores de diferentes arenas, bem como é problematizada a coexistência de ondas favoráveis e contrárias à educação sexual no Governo Federal, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.