Fins e meios: capacidade governativa e gasto social nos estados brasileiros

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pereira, Rodrigo José de Assis
• Orientador(a): Lotta, Gabriela Spanghero
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política social; Gasto social; Estados; Capacidade governativa
• Palavras-chave em Inglês: Social spending; States; Governmental capacity
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31229

Por que governadoras criam políticas sociais? O estudo do papel das governadoras nas políticas sociais brasileiras tem seu foco nos impactos das mudanças institucionais para explicar a alocação de recursos nos estados. Este trabalho se insere na literatura que testa variáveis para além das regras de distribuição de recursos e das normas de cooperação intergovernamental. A hipótese testada é de que a capacidade governativa – entendida enquanto competição política, capacidade técnica da burocracia e cargos de confiança – impacta na dinâmica da expansão do gasto social. O trabalho mostra que os estados brasileiros passaram a disputar eleições mais acirradas, com legislativos mais fragmentados e burocracias mais técnicas. Essa configuração converge com um grupo de teorias que explicam a manutenção do bem-estar social em países da América Latina, bem como estudos dos estados brasileiros que analisam o montante gasto em cada política. A dissertação propõe uma nova proxy de políticas sociais como variável dependente, a taxa anual do gasto social, entendida como a variação entre os anos do que é gasto na saúde, na educação e na assistência social. A escolha pela taxa é a contribuição deste trabalho para os estudos empíricos sobre políticas sociais, que tem por objetivo propor uma medida para observar movimentos de expansão e retração de acordo com a trajetória de cada estado em suas políticas. Para isso, foi utilizado um painel dos estados brasileiros no intervalo de 2003 – 2020 para estimar modelos de Mínimos Quadrados Ordinários com Efeitos Fixos, que consideram interceptos diferentes para cada estado. A partir deles, foi possível concluir que apenas no caso da saúde há efeito da capacidade governativa, especialmente nas medidas de competição política.