Governança em territórios complexos: uma proposta para a política de ativação noturna e aos finais de semana do Triângulo Histórico de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Alessandra Garcia
• Outros Autores: Cardoso, Beatriz Antonelli, Colombo, Manuela
• Orientador(a): Santos, Fernando Burgos Pimentel dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança pública; Co-produção de políticas públicas; Renovação urbana; Centros históricos; Turismo urbano
• Palavras-chave em Inglês: Public governance; Co-production of public policies; Urban renewal; Historical urban centers; Urban tourism
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28460

Este trabalho tem como objetivo principal propor ferramentas de governança para o Projeto Triângulo SP, da Prefeitura Municipal de São Paulo, que tem por objeto a ativação do território do Triângulo Histórico do Centro de São Paulo especialmente à noite e aos finais de semana, períodos em que a região sofre de subutilização, tornando o ambiente inóspito e, no limite, evitando que o território desenvolva-se em todo o seu potencial social e econômico. Para atingir este objetivo, foi adotada uma perspectiva qualitativa com multimétodos de coleta de dados, compreendendo a coleta e análise de documentos, revisão bibliográfica, análise de benchmarking, realização de 15 entrevistas semi-estruturadas com especialistas e representantes de organizações com interesses diversos no território, bem como observação direta e participante de práticas locais e ações coletivas realizadas no território analisado. Foram identificados os atores locais presentes ou atuantes no Triângulo Histórico, os interesses, conflitos e significados atribuídos ao território em questão, bem como formas (existentes ou possíveis) de se relacionar com o poder público para a formulação e implementação de políticas públicas locais. Os resultados demonstram que, de modo geral, mecanismos inovadores de governança em redes descentralizadas, ainda que sejam um grande desafio, são necessários para a gestão compartilhada do território, diante da sua complexidade, ou seja, das múltiplas percepções, interesses e conflitos existentes entre os atores envolvidos. Para equacionar todos esses elementos, de forma a equilibrá-los, atender às demandas locais e mitigar potenciais conflitos, deve-se trazer para o processo decisório todos os agentes locais relevantes, conectados e mediados pela Prefeitura.