Análise das políticas públicas da ANS, MS e ANVISA para reduzir a taxa de cesáreas no Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Schönborn, Carmen Letícia Pinto dos Santos
• Orientador(a): Lima, Diego de Faveri Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Parto normal; Cesáreas; Políticas Públicas; ANS; ANVISA; Ministério da Saúde
• Palavras-chave em Inglês: Normal birth; Cesarean section; Public policy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28547

Objetivo- O objetivo desta pesquisa é avaliar a contribuição das políticas públicas promovidas pela a ANS, MS e ANVISA na redução da taxa de cesáreas. Metodologia – Trata-se de revisão de literatura em pesquisa qualitativa e exploratória, considerando o fato de haver poucas análises a respeito dos efeitos das políticas públicas para a redução da taxa de cesáreas e pela dificuldade em se encontrar análises comparativas entre instituições públicas sobre o tema. O método qualitativo mostrou-se o mais adequado considerando-se as diversas perspectivas pelas quais o tema pode ser analisado. Ou seja, as perspectivas científica, social, ideológica, humanista e econômica. Saliente-se que as análises realizadas foram feitas sob a perspectiva técnico-científica para auxiliar futuras ações integradas da Administração Pública. Os dados desse trabalho foram coletados por pesquisa bibliográfica, documentos oficiais, legislação, artigos científicos, dissertações, páginas eletrônicas do governo federal e livros. Resultados – Foi demonstrado que foram realizadas diversas ações de políticas públicas pela ANS, ANVISA e MS. Parte destas ações possuíam semelhanças e ocorreram de forma estanque em cada uma dessas instituições públicas, sem que ocorresse uma integração que poderia potencializá-las. Observou-se que essas ações ainda possuem resultados tímidos, porém trata-se de um fato esperado considerada a complexidade do objetivo a ser alcançado. Limitações – A principal limitação refere-se à dificuldade de obtenção de dados oficiais sobre os resultados diretamente relacionados à cada política pública. Somente o PPA possui esse acompanhamento. Além disso, pesquisas futuras poderiam aprofundar estudos sobre o custo e demais consequências de cesáreas desnecessárias no curto e no longo prazo no Brasil. Contribuições práticas – A partir dos resultados, as instituições podem identificar os pontos de interseção de suas funções relativas ao tema e planejar ações futuras integradas para melhores resultados. Contribuições sociais – A pesquisa evidencia os esforços da Administração Pública para reduzir a taxa de cesáreas e seus esforços para melhorar o atendimento do parto normal. Restou claro, a maior necessidade de mobilização social para que melhores resultados sejam alcançados para que os efeitos negativos a saúde e na vida da população como um todo sejam evitados. Originalidade – Não foram observados até o momento, outros trabalhos com análise conjunta e comparativa das políticas públicas para a redução da taxa cesáreas no Brasil, considerando os seus resultados e os efeitos das cesáreas desnecessárias.