O value for money na avaliação da opção de parceria público-privada no setor de energia do Piauí: um estudo de caso

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Soares Júnior, José
• Orientador(a): Ponczek, Vladimir Pinheiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Parceria público-privada; Comparador do setor público; Taxa de desconto; Valor presente líquido; Fluxo de caixa descontado; Valor para o dinheiro
• Palavras-chave em Inglês: Public-private partnership; Public sector comparator; Discount rate; Net present value; Discounted cash flow; Value for money
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28021

Este trabalho analisou a eficácia de utilização da metodologia VfM na decisão de adotar ou não a alternativa de PPP para o ente público (construção e operação de miniusinas fotovoltaicas para suprir demanda de energia elétrica do governo do estado do Piauí). Para isto, foram montados os cenários PSC e PPP, com base nas informações levantadas pelo governo e junto ao mercado. Com base nestas informações foram calculados os VPLs dos cenários, para avaliação da viabilidade de cada um. Foram feitas as análises de sensibilidade de variação de valores de taxas de desconto e valor de contraprestação financeira a ser realizada pelo ente público, calculando-se o efeito destas variações sobre VPL e VfM do projeto. Assim, foram obtidos os limites de viabilidade tanto para o governo como para as empresas participantes, no que diz respeito às taxas de desconto para cálculo do VPL e VfM, como também os percentuais de desconto limítrofes de tarifa de energia elétrica para determinação do preço das contraprestações. Mostrou-se eficaz a utilização da metodologia do VfM para a avaliação da opção de executar ou não uma PPP, como também para definir os limites de viabilidade financeira do projeto.