Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Carvalho Filho, Adolpho Konder Homem de |
| Orientador(a): |
Castro, Renan Marinho |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/35008
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Resumo: |
Esta dissertação estruturou a elaboração do produto "Manual para Construção de um Projeto Cultural na Lei de Incentivo à Cultura (Lei do ISS) na cidade do Rio de Janeiro", com enfoque no pequeno e médio produtor cultural a partir de uma demanda social já existente na cidade do Rio de Janeiro, de disseminação e fomento à cultura por parte da sociedade civil. O ponto de partida é a aplicabilidade da Lei Nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, que determina a aplicação da taxa de ISS das empresas para o incentivo à cultura via renúncia fiscal. Neste contexto, foi feita uma análise de 4 casos de sucesso de projetos culturais de continuidade na cidade: Favela Mundo, Livros nas Praças, Circo Crescer e Viver e Gentilezinha, que são os exemplos do porquê é importante a criação de políticas públicas de incentivo à cultura. |
