Uma análise dos mecanismos estruturais de participação nos desastres da Samarco, Vale e Braskem

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Dontos, Sofia Athanase
• Orientador(a): Gabbay, Daniela Monteiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito dos desastres; Acesso à justiça; Processo estrutural; Mecanismos de participação; Centralidade da vítima
• Palavras-chave em Inglês: Disaster rights; Access to justice; Structural injunctions; Participation mechanisms; Victim centrality
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35517

Pelo princípio da centralidade do sofrimento da vítima a população atingida por desastres ambientais ganha posição central no processo de reparação de danos. Todavia, em razão da natureza complexa e multipolar desses conflitos, essa nem sempre é uma tarefa fácil. É preciso conceber uma metodologia que seja capaz de lidar com litígios dessa magnitude e, ao mesmo tempo, garantir a participação de todos os interessados, especialmente dos grupos vulneráveis e marginalizados. Os processos estruturais têm o potencial de transformar essa realidade, pois não se esgotam no campo das técnicas e dos institutos processuais, mas dão acesso a um espaço multidisciplinar. O objetivo deste estudo foi promover informação qualificada para o desenvolvimento desses remédios estruturais, a partir da análise documental e comparativa dos mecanismos participativos criados no pós-desastre de mineradoras brasileiras. Se tentou buscar potencialidades dessas técnicas e espaços para o seu aprimoramento com a apresentação, ao final, de recomendações de conduta para nortear o sistema de justiça em casos futuros.