O papel dos burocratas na implementação de políticas públicas de igualdade racial no Brasil: uma análise dos planos plurianuais e orçamentos federais de 2003 a 2015

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Silva, Yuri Santos Jesus da
• Orientador(a): Teodorovicz, Jeferson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Burocratas; Igualdade racial; Políticas públicas; Racismo estrutural; Ação afirmativa
• Palavras-chave em Inglês: Bureaucrats; Racial equality; Public policies; Structural racism; Affirmative action
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36574

No estudo sobre as desigualdades raciais no Brasil e a implementação de políticas públicas de igualdade racial, adotou-se uma abordagem qualitativa, com análise documental dos Planos Plurianuais (PPAs) e orçamentos federais entre 2003 e 2015, utilizando métodos de análise histórica e crítica. A investigação focou em desvelar as estratégias de inclusão desenvolvidas durante o período, considerando o papel dos burocratas na criação e implementação das políticas de igualdade racial e a resposta institucional às demandas do movimento negro. Foram analisadas as estratégias adotadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e outras iniciativas de ação afirmativa, como as cotas raciais no ensino superior, a fim de observar os avanços e os retrocessos no enfrentamento do racismo institucional. Os resultados mostram que, embora importantes políticas tenham sido criadas e implementadas, a burocracia estatal, dominada por uma representação branca e conservadora, tem historicamente limitado a efetividade dessas ações. Essa resistência burocrática não apenas impactou a execução das políticas, mas revelou uma estrutura estatal que tende a conservar as desigualdades raciais. Assim, a pesquisa conclui que a representatividade racial na administração pública e o fortalecimento de mecanismos de controle orçamentário com enfoque em igualdade racial são essenciais para a eficácia dessas políticas.